Prefeitura Municipal de Juquiá regulamenta o conselho municipal de meio ambiente

26 SET 2019

Prefeitura Municipal de Juquiá regulamenta o conselho municipal de meio ambiente

A Lei 321/2019 de 17/09/2009 criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente, em 30/07/2019 foi Decretado pela Lei 1625/2019, a nomeação:

Do poder público 3 representantes: Srs Rafael Guimarães França de Paula, Leandro Mazzera Schmidt, e Jose Maria Lemos Soares e seus suplentes: Sonia Regina Santos Castanho, Cristiano Piu da Silva e Adriano Aparecido Martins de Almeida e pela Sociedade Civil 7 representantes: Edemir Nardino, Eber Elias Nimtz Rocha, Jose Henrique Gorla da Silva e Neusa Lopes do Nascimento Martins e seus suplentes: Franciele da Silva Pimentel, Jaime Batista de Souza, Eduardo Soares Zahn e Carla Eliana Sousa Vieira.

Este grupo está reunido em prol do bem-estar social e ambiental da população; e em seu 1º Edital realizou a Pauta de Eleição da Diretoria onde foram eleitos como Presidente: Sr. Rafael Guimarães França de Paula, como Vice Sr. Eduardo Soares Zahn e Secretários 1ª Sonia Regina Santos Castanho e 2ªCarla Eliana Sousa Vieira. Em 2º Edital a Pauta de Aprovação do Regimento Interno que dá atribuições ao Conselho; direitos e deveres, e então tratou de iniciar as discussões para a Criação do Código Municipal de Meio Ambiente que demandam ainda ser elaborado, e como Assuntos Gerais o Presidente tratou de divulgar ao Conselho as tratativas da Câmara Técnica do Comitê de Bacias, onde é integrante ativo, divulgando a abertura do Edital da FEHIDRO, assunto que pauta a direção e responsabilidade abraçada pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e seu Gestor em trazer recursos no desenvolver de metas do saneamento a serem cumpridas.

Graças a liderança do então Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, e Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente Sr. Rafael Guimarães França de Paula, objetiva-se um norte seguro nas ações de adequação e políticas públicas em alcance aos vulneráveis, que estão sendo visitados em recente pesquisa. Os resultados desta coleta de dados serão divulgados em mídias para transparência: em 300 domicílios visitados 30% adequaram-se ao tratamento de esgoto e 30 % estão em fase de adequação e 30% serão contemplados pela FEHIDRO.